Entidades se reúnem com parlamentares gaúchos sobre orçamento 2022 da Emater
Na manhã dessa quinta-feira, 14/10, entidades representativas dos trabalhadores da Emater participaram de uma reunião virtual com parlamentares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado. Estiveram presentes representantes da ASAE, ASAPAS, AERSRS, AGC, SENGE, SINTARGS, SIMVETRS E SEMAPI. O objetivo da audiência foi apresentar as considerações relativas à necessidade de acréscimo de aporte orçamentário para a Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS), bem como o apoio dos parlamentares para viabilizar essa pauta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
As entidades reforçaram que a Emater é a empresa oficial da ATERS no Estado, que atua com agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores e também realiza classificação de grãos. Também lembraram que a empresa, há mais de 66 anos, é executora das políticas públicas do RS no meio rural – principalmente pela sua capilaridade e abrangência. Ou seja, ela não tem apenas repasse de assistência técnica, mas caráter educativo, não formal e continuado para a promoção do desenvolvimento rural no Estado. E essas práticas são levadas aos rincões mais distantes, onde os outros aparelhos do Estado não conseguem chegar. Com isso, é possível atender mais de 200 mil famílias dos 305 mil estabelecimentos com menos de 50 hectares no RS. Por fim, exaltaram o papel fundamental da Emater na produção de alimentos, com orientações para produção e na agregação de valor, produção sustentável, conexões com mercados, entre outros.
No entanto, toda essa importância citada para os gaúchos e gaúchas não se reflete em números no orçamento, pois a dotação orçamentária que está sendo prevista no PLOA, de R$ 185 milhões para 2022, é inferior à média do orçamento do governo Rigotto, de 12 anos atrás. Este repasse reduzido tem ocasionado falta de recursos humanos para atender os agricultores familiares nos municípios que mais precisam. Para se ter uma ideia, nos últimos sete anos houve uma redução de mais de 750 funcionários. Há também falta de investimentos em veículos e equipamentos de informática – imprescindíveis para realização do trabalho.
As entidades argumentam que a receita do Estados cresceu significativamente nos últimos anos, e que a agropecuária tem contribuição importante para o PIB gaúcho. Por isso, em nome de todas as entidades representativas dos trabalhadores, a Asae entregou à Comissão de Agricultura um ofício solicitando apoio à emenda ao orçamento estadual de 2022 no valor destinado para o Programa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de número 6046, Assistência Técnica e Extensão Rural. Que parte deste crescimento seja alocado na Emater, além da realização de processo seletivo para entrada de novos servidores, o que geraria resultados econômicos e sociais imediatos para a sociedade gaúcha.
Ao final da reunião, o Deputado Zé Nunes disse que não se pode investir em agricultura sem investir na Emater. Já o deputado Adolfo Britto, presidente da Comissão de Agricultura, se comprometeu a apoiar e discutir as questões junto ao parlamento e a Comissão de Finanças.
As entidades continuarão com o compromisso de dialogar com os demais parlamentares e garantir o apoio para o aporte orçamentário à Emater referente ao próximo ano.
