PAA: um programa que faz bem para Pelotas

Robson Becker Loeck e Aline Mattos das Neves (*)

O Programa de Aquisição de Alimentos, mais conhecido pela sigla PAA, possui dois grandes intuitos, qual sejam, promover o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social a alimentos saudáveis, incentivando o consumo e a valorização dos produtos regionais, e apoiar os agricultores familiares, muitos deles também vulneráveis, a produzirem e fornecerem os alimentos, num processo que gera renda e beneficia todos envolvidos nos espaços urbano e rural.

A Prefeitura Municipal de Pelotas aderiu ao Programa em 2017 e, em 2018, preparou a estrutura física e administrativa para iniciá-lo. No ano seguinte, passou a operá-lo por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), com o controle social sendo realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMASPel). Desde lá, foi estabelecida uma parceria entre a Prefeitura e a Emater/RS-Ascar, entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural, que, conforme preconiza o próprio PAA, deve prestar assessoramento aos órgãos públicos e aos agricultores e suas organizações sociais no processo de implementação e desenvolvimento.

O Restaurante popular de Pelotas, que em 2018 ofertava, em média, refeição subsidiada para 515 pessoas, foi o primeiro a receber alimentos oriundos do PAA/CONAB. Foram mais de 46 toneladas disponibilizadas pela Cooperativa de Pequenos Agricultores Agroecologistas da Região Sul – ARPASUL. No ano seguinte, foi a vez de 48 famílias de agricultores familiares pelotenses, entre elas, quilombolas, fornecerem para o PAA Municipal. Foram 91,4 toneladas de alimentos ofertadas em 619.334 refeições para os assistidos de 17 serviços públicos socioassistenciais do município, bem como, na montagem e entrega de 8.663 cestas para famílias atendidas nos CRAS (Areal, Fragata, São Gonçalo, Três Vendas, Colônia Z3 e Centro) e no Instituto de Menores Dom Antônio Zattera.

O passar do tempo e a experiência adquirida mostraram a viabilidade e a importância do PAA para o município, levando a SAS a ser contemplada novamente com subsídio federal e a lançar um novo edital em 2021, o qual acabou por selecionar 62 famílias de agricultores familiares, que ao todo movimentarão R$ 400.000,00 em recursos. Desta vez, o controle social é realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) e, além dos serviços ofertados pela SAS (CRAS, Centro POP e Serviços de Acolhimento Institucional), essa nova edição contempla também 13 entidades/serviços locais que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade: CERENEPE; Asilo de Mendigos de Pelotas; Centro Social e Cultural Evangélico Bethel; Casa Santo Antônio do Menor; Associação Amar; Grupo Vale a Vida; APAE; Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, Centro da Criança São Luiz Gonzaga; Instituto São Benedito; Restaurante Popular de Pelotas, Serviço Residencial Terapêutico II – SMS e Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

Os alimentos in natura respeitam a produção local: abóbora, aipim, alface crespa, batata doce, batata inglesa, bergamota, beterraba, cebola, cenoura, couve-folha, goiaba, laranja, melão, morango, pepino salada, pêssego, repolho verde, tempero verde e tomate para salada. As novidades, no edital de 2021, foi a inclusão de brócolis, couve-flor, pimentão verde, uva niágara e de alimentos agroindustrializados: biscoito, bolo, ovo de galinha colonial, pão de trigo integral e suco de uva.

Diante do apresentado, é nítida a variedade de produtos e o alcance do Programa. Nesse sentido, é válido também citar a continuidade da execução em Pelotas do PAA/CONAB, iniciada ano passado, com a aprovação da proposta apresentada pela Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Monte Bonito (COOPAMB), a qual é assessorada pela Emater/RS-Ascar. Por meio dela foi liberado pela Companhia Nacional de Abastecimento R$ 115.372,60 para compra de 48 toneladas de alimentos da agricultura familiar, que estão sendo destinados, via Banco de Alimentos Madre Tereza de Calcutá, para mais de 1.300 pelotenses em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Assim, ao mesmo tempo em que oportuniza alimentos a quem necessita e movimenta a economia rural com recursos oriundos do governo federal, o PAA estimula a cooperação entre os agricultores, valoriza as mulheres e incentiva a produção orgânica. Nos critérios de seleção os projetos grupais e com a participação de mulheres ficam melhor classificados.

Para se ter uma ideia, nessa edição os agricultores familiares constituíram 9 grupos informais, que se auto-organizam para a realização da logística de entrega dos alimentos na área urbana do município. Além disso, outro aspecto muito importante é a garantia de compra que o PAA oferece, possibilitando aos agricultores o planejamento da produção e a não perda de alimentos nas lavouras por falta de compradores.  Também oportuniza que se “livrem” dos atravessadores, já que suas propriedades não comportam uma produção em larga escala e a comercialização direta com mercados da sede do município.  

Tudo isso demonstra o bem que o PAA já fez em Pelotas. E, apesar de recentemente o governo federal, por meio de Medida Provisória, o substituir pelo Programa Alimenta Brasil, o que se espera é que a mudança não gere descontinuidades, mas sim, continue trazendo “ganhos” para quem precisa receber a doação de alimentos com qualidade e para quem precisa ser estimulado a produzir alimentos e a permanecer no campo.

(*) Robson Becker Loeck é sociólogo e extensionista rural no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Pelotas e Aline Mattos das Neves é Economista Doméstica, servidora pública municipal e coordenadora do PAA na Secretaria Municipal de Assistência Social de Pelotas.