14º para aposentados do INSS: qual foi o avanço da proposta no Congresso
Assunto de grande interesse dos leitores, o projeto de lei teve um pequeno andamento na Câmara dos Deputados
Por: Giane Guerra
Ideia do projeto de lei é pagar um 14º salário proporcional para aposentados e outros beneficiários do INSS
Sim, leitores, houve novidades em relação a um projeto de lei que tramita no Congresso para pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda em 2021 ou em 2022. A proposta do deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, recebeu parecer favorável na Comissão de Tributação e Finanças, ambas da Câmara dos Deputados.
Como o assunto é de grande interesse dos leitores, a coluna conversou com o deputado para entender a tramitação. Segundo ele, o substitutivo de uma deputada alterou a proposta inicial, o que poderia dificultar um pouco. Pelo projeto, a ideia é pagar somente uma vez o 14º salário e de forma proporcional, ficando entre um salário mínimo e, no máximo, dois salários. O substitutivo ampliou para um benefício inteiro, o que exigiria aporte maior do governo federal em um momento sensível de debate sobre contas públicas no país.
O deputado gaúcho, portanto, diz que tenta levar a sua proposta inicial direto a Plenário. Mas, ainda assim, Pompeo de Mattos entende que há dinheiro para pagar os valores.
Sairia do mesmo lugar do dinheiro do que o auxílio emergencial, que é importante para quem não tem dinheiro, claro. Mas nada mais justo do que dar o 14º aos aposentados, que têm uma vida de contribuição e muito sustentaram famílias inteiras durante a pandemia.
A ideia dele é pagar até maio de 2022. Com isso, não ocorreria antecipação do 13º salário pela Previdência Social, como ocorreu nos últimos dois anos. A proposta, porém, ainda tem uma longa tramitação. Se passar na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da República. Ou seja, não é um dinheiro para se contar ainda.
